Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, quem assumir sua vaga vai responder por 912 processos sob relatoria dele — casos de grande impacto e desafios jurídicos à frente. Barroso se aposenta e dei...
Apenas 30 dias se passaram desde a sentença que condenou Bolsonaro por conspiração golpista; o processo segue em fases de recursos e questão de jurisdição, com ainda muitos capítulos por escrever. Do ...
Cerca de 177 mil famílias foram notificadas a restituir valores que receberam indevidamente durante a pandemia — beneficiários em situação vulnerável ficam isentos. Notificação em massa pelo erro nos ...
Em resposta à decisão de um tribunal que impediu ação semelhante no Oregon, Trump declara que medida visa “proteger ativos federais” em Chicago — governador local rejeita ação como uso político do pod...